Vai acabar regra de quem chegou primeiro para explorar o Recurso Mineral
Fosfatos. Mais que um ingrediente de multivitamínico, esta substância é usada na produção de fertilizantes, e FUNDAMENTAL para alimentar o mundo. Ontem a Veja Online publicou importantes notas de que o Governo promoverá a realização leilões de áreas para exploração de fosfato em Estados onde reservas eram desconhecidas, em várias regiões do Brasil, Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí. Mas também uma mudança fundamental na maneira como empresas poderão explorar o recurso do subsolo brasileiro: LEILÕES. Ao invés de fazer os atuais requerimentos de pesquisa e lavra, agora as mineradoras mudam para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo. Áreas de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério e ferro, deverão ser disputadas entre empresas, e não mais concedidas pelo critério do "quem chega primeiro", como é conhecido atualmente. O novo marco regulatório prevê ainda o estabelecimento de prazos exploratórios às minerado...