terça-feira, 12 de junho de 2012

Vai acabar regra de quem chegou primeiro para explorar o Recurso Mineral

Fosfatos. Mais que um ingrediente de multivitamínico, esta substância é usada na produção de fertilizantes, e FUNDAMENTAL para alimentar o mundo. Ontem a Veja Online publicou importantes notas de que o Governo promoverá a realização leilões de áreas para exploração de fosfato em Estados onde reservas eram desconhecidas, em várias regiões do Brasil,  Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí.

Mas também uma mudança fundamental na maneira como empresas poderão explorar o recurso do subsolo brasileiro: LEILÕES. Ao invés de fazer os atuais requerimentos de pesquisa e lavra, agora as mineradoras mudam para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.

Áreas de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério e ferro, deverão ser disputadas entre empresas, e não mais concedidas pelo critério do "quem chega primeiro", como é conhecido atualmente.

O novo marco regulatório prevê ainda o estabelecimento de prazos exploratórios às mineradoras, sob pena de devolução da concessão à União quando não cumprirem as novas regras. Isso deve agitar o mercado.



O governo deve aumentar o royalty da mineração dos atuais 2 por cento sobre o faturamento líquido para 4 por cento sobre faturamento bruto. Paralelamente, deve implementar uma alíquota flexível, que deverá variar conforme o mercado. Se o momento for de euforia, com preços elevados, o royalty tenderá a ser maior que em períodos de demanda desaquecida.

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